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É da responsabilidade do utilizador tomar as medidas preventivas e de proteção pertinentes, em conformidade
com a legislação do país em que o produto é utilizado.
ATENÇÃO
Cabe ao utilizador efetuar a avaliação do risco de ruído no ambiente de trabalho e aplicar as consequentes
medidas de prevenção e proteção em conformidade com a legislação do país onde o produto é utilizado.
PERIGO
Devem ser utilizados dispositivos de proteção acústica quando se está perto do produto ou durante as regulações.
É obrigatória a utilização de protetores auditivos por todo o pessoal que trabalhe com o produto, tanto para
efeitos de funcionamento como de manutenção
4.10
ELIMINAÇÃO DE MATERIAIS RESIDUAIS
O produto, no seu funcionamento normal, não provoca a contaminação do ambiente, mas durante todo o período
de utilização são, no entanto, produzidos certos tipos de resíduos ou materiais esgotados em condições
particulares (por exemplo, massa lubrificante/óleo proveniente da lubrificação de peças mecânicas ou de peças
de plástico que possam ter estado em contacto com elas) que requerem uma eliminação adequada.
Para a eliminação destes materiais existem, em cada país, normas específicas para a salvaguarda do meio
ambiente. O cliente deve ter conhecimento das leis em matéria de resíduos poluentes vigentes no próprio País e
operar de modo a cumprir as exigências legais; devem ser, ademais, respeitadas as indicações referidas nas
fichas técnicas e de segurança dos produtos utilizados.
ATENÇÃO
Não se esqueça de respeitar a legislação em vigor relativa à eliminação de óleos minerais e/ou produtos com
os quais tenham estado em contacto.
ATENÇÃO
Mais informações sobre os modos de eliminação de óleos e outras substâncias podem ser encontradas nas
respetivas fichas técnicas e de segurança.
A eliminação dos resíduos tóxicos durante as fases de recolha, transporte, tratamento (operações de transformação
necessárias para a recuperação), assim como o armazenamento e a descarga à terra são atividades de interesse
público sujeitas à observância dos seguintes princípios gerais:
a)
Deve-se evitar qualquer dano ou perigo para a saúde, ou seja, devem ser garantidas a integridade e segurança,
individual e coletivamente.
b)
Devem ser observados os preceitos higiénicos e sanitários, e evitados quaisquer riscos de poluição do ar, água,
solo e sub-solo.
c)
Deve ser promovido o respeito de critérios e métodos económicos e eficientes, a implantação de sistemas de
recuperação e reciclagem de materiais e energia.
4.11
INDICAÇÕES RELATIVAS AOS RESÍDUOS ESPECIAIS
Resíduos especiais são os detritos gerados por processos industriais e os materiais provenientes da demolição de
maquinarias e equipamentos deteriorados e obsoletos.
Em relação à eliminação de resíduos especiais, incluindo os tóxicos e nocivos, os produtores desses resíduos são
completamente responsáveis, e devem realizá-la diretamente ou através de empresas ou órgãos autorizados ou
entregá-los a entidades autorizadas que administram o serviço público, com as quais foi feito um acordo específico.
Cada País/Município é obrigado a fornecer à região todas as informações disponíveis sobre a eliminação de resíduos
em seu território.
ATENÇÃO
A eliminação abusiva de resíduos pode implicar a aplicação das sanções administrativas previstas pela
normativa vigente.
272
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0310.0329 rev. 05
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