Publicité
NomoLine ISA CO2
Exclusões
A garantia não se aplica a qualquer produto ou software que não seja da marca Masimo,
mesmo se for embalado com o Produto, ou qualquer Produto que: (a) não seja novo nem
esteja na embalagem original quando fornecido ao comprador; (b) tenha sido modificado
sem a permissão por escrito da Masimo; (c) seja danificado por consumíveis, dispositivos ou
sistemas externos ao Produto; (d) seja desmontado, remontado ou reparado por qualquer
pessoa que não seja uma pessoa autorizada pela Masimo; (e) seja utilizado com outros
produtos, como novos sensores, sensores reprocessados ou outros acessórios, não previstos
pela Masimo para serem utilizados com o Produto; (f) não seja utilizado ou mantido
conforme indicado no manual do operador ou na rotulagem; (g) seja reprocessado,
recondicionado ou reciclado; e (h) seja danificado por acidente, abuso, utilização indevida,
contacto com líquidos, incêndio, tremor de terra ou outra causa externa.
Nenhuma garantia é aplicável a qualquer Produto fornecido ao Comprador pelo qual a
Masimo, ou o respetivo vendedor, não receba pagamento, sendo que estes Produtos são
fornecidos TAL COMO ESTÃO, sem garantia.
Limitação da garantia
Exceto conforme exigido pela lei ou alterado no contrato de compra, a garantia acima é a
garantia exclusiva que se aplica ao Produto e ao suporte de Software e a Masimo não faz
outras promessas, condições ou garantias relativamente ao Produto. Não são aplicáveis
outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, qualquer garantia
implícita de mercantilidade, adequação para uma determinada finalidade, qualidade
satisfatória ou quanto à utilização de competências e cuidados razoáveis. Consulte os
termos de licenciamento para os termos e condições aplicáveis a qualquer Software que
acompanhe o Produto. Adicionalmente, a Masimo não será responsável por qualquer perda,
dano ou despesa incidental, indireta, especial ou consequente resultante da utilização ou
perda de utilização de quaisquer Produtos ou Software. Em nenhum caso poderá a
responsabilidade da Masimo resultante de qualquer Produto ou Software (sob contrato,
garantia, responsabilidade civil ou objetiva, ou outro) exceder o montante pago pelo
comprador do Produto ou Software. As limitações acima não excluem qualquer
responsabilidade que não possa ser legalmente renunciada por contrato.
Licença do utilizador final
1.
Concessão de licença. Tendo em consideração o pagamento da taxa de licença,
que faz parte do preço pago por este Produto, a Masimo concede ao Comprador
uma licença não exclusiva, intransmissível, sem o direito de sublicenciar, para
utilizar a cópia do Software incorporado, assim como a documentação
relacionada com a utilização dos Produtos da Masimo por parte do Comprador
para o seu propósito designado. A Masimo reserva todos os direitos não
concedidos expressamente ao Comprador.
2.
Propriedade do software/firmware. O direito de propriedade do, a propriedade de
e todos os direitos e interesses em qualquer software e/ou firmware da Masimo e
respetiva documentação, assim como todas as cópias, permanecem sob a
titularidade da Masimo Corporation e não devem passar para o Comprador.
3.
Atribuição. O Comprador não deve atribuir nem transferir esta Licença, no todo
ou em parte, por força da lei ou de outro modo, sem o consentimento prévio por
escrito da Masimo; qualquer tentativa de atribuir, sem tal consentimento,
www.masimo.com
Capítulo 7: Serviço e manutenção
36
Masimo
NomoLine ISA CO2
quaisquer direitos, deveres ou obrigações resultantes desta licença será
considerada nula.
4.
Restrições de direitos de autor. O Software, criações novas, esquemas de placas
de circuito e todo o material escrito acompanhante estão protegidos por direitos
de autor. A cópia não autorizada do Software, incluindo Software que tenha sido
modificado, fundido ou incluído com outro software ou outra documentação
escrita é expressamente proibida. O utilizador pode ser responsabilizado
legalmente por qualquer violação de direitos de autor causada ou incorrida pela
falha em cumprir os termos desta licença. Nada nesta licença concede quaisquer
direitos além dos dispostos pela lei aplicável.
5.
Restrições de utilização. Como Comprador, pode transferir fisicamente o Produto
de uma localização para outra, desde que o Software não seja copiado. O
utilizador não pode transferir eletronicamente o Software do Produto para
qualquer outro dispositivo. O utilizador não pode divulgar, publicar, traduzir,
comunicar, distribuir cópias, modificar, adaptar, utilizar engenharia inversa,
descompilar, desmontar ou criar obras derivadas com base no Produto, no
Software ou na documentação escrita da Masimo sem o consentimento prévio
por escrito da Masimo. No âmbito das patentes da Masimo, os sensores da
Masimo designados para utilização única estão licenciados para utilização
exclusiva num único paciente e não são vendidos. No âmbito das patentes da
Masimo, os sensores reutilizáveis da Masimo estão licenciados para utilização em
mais do que um paciente, mas não são vendidos. A posse de qualquer dispositivo
da Masimo não confere qualquer licença expressa ou implícita para a utilização
do dispositivo com sensores ou cabos não autorizados que possam,
individualmente ou em combinação com o dispositivo, ser abrangidos por uma ou
mais patentes relacionadas com este dispositivo. Não existe qualquer licença,
implícita ou de outra forma, que permita a utilização de sensores de utilização
única da Masimo para além da sua utilização única prevista. Após a utilização
dos sensores de utilização única, não existe qualquer outra licença concedida
pela Masimo para utilizar os sensores e estes devem ser descartados.
6.
Acessórios não autorizados. A tecnologia Masimo foi concebida para funcionar
em conjunto com os cabos, sensores e acessórios da Masimo como um sistema
integrado. Quando existe um problema num dos componentes do sistema, podem
ser obtidas medições incorretas. Por conseguinte, a utilização de sensores ou
acessórios não autorizados, como sensores reprocessados ou imitações de
terceiros, podem produzir resultados não fiáveis quando utilizados com um
dispositivo da Masimo. O desempenho da tecnologia Masimo não é validado
quando esta é utilizada com qualquer sensor ou acessório não autorizado.
7.
Restrições de transferência. O Software é licenciado para o Comprador e não deve
ser transferido para qualquer outra pessoa, exceto para outros utilizadores finais,
sem o consentimento prévio por escrito da Masimo. Em nenhuma circunstância
pode o utilizador transferir, atribuir, alugar, vender ou eliminar o Software ou o
Produto numa base temporária. Qualquer tentativa de atribuir quaisquer direitos,
deveres ou obrigações resultantes de algo além do disposto neste parágrafo será
considerada nula.
8.
Beneficiário. A Masimo Corporation é uma terceira beneficiária da licença acima
e tem o direito de garantir o cumprimento das suas disposições.
9.
Direitos do governo norte-americano: Se o Comprador estiver a adquirir Software
(incluindo a documentação associada) em nome de qualquer parte do governo
norte-americano, aplicam-se as seguintes disposições: o Software é considerado
«software comercial» e «documentação de software informático comercial»,
respetivamente, de acordo com a secção 227.7202 da DFAR e a secção 12.212 da
FAR, como aplicável. Qualquer utilização, modificação, reprodução, comunicação,
desempenho, apresentação ou divulgação do Software (incluindo a
www.masimo.com
Capítulo 7: Serviço e manutenção
37
Masimo
Publicité
