informação mínima a ser fornecida:
• Descrição exaustiva da ocorrência e, se considerar pertinente, a
condição do paciente;
• Identificação do produto em causa;
• Número de lote do produto em causa;
• Disponibilidade do produto em causa;
• Todas as indicações que o utilizador considerar úteis para que se
compreenda a causa da insatisfação.
A SORIN GROUP ITALIA reserva-se o direito de autorizar, se neces-
sário, a devolução do produto em causa na notificação para ava-
liações. Se o produto a devolver estiver contaminado, deve ser tra-
tado, condicionado e manipulado em conformidade com as dispo-
sições da lei vigente no país onde o produto que motiva a recla-
mação estiver sendo utilizado.
CUIDADO
É da responsabilidade da estrutura sanitária preparar e identifi-
car devidamente para expedição, o produto a devolver. Não
devolver produtos que tenham estado expostos a doenças infec-
ciosas transmissíveis através do sangue.
N. GARANTIA LIMITADA
A presente Garantia Limitada é para além de quaisquer direitos
legais do Comprador de acordo com a lei aplicável.
A SORIN GROUP ITALIA garante que foram tomadas todas as pre-
cauções razoáveis no fabrico deste dispositivo médico, conforme
exigido pelas características do dispositivo e a utilização a que se
destina.
A SORIN GROUP ITALIA garante que o dispositivo médico é capaz
de funcionar conforme indicado nas actuais instruções de utili-
zação, quando for utilizado por um utilizador qualificado em confor-
midade com as mesmas e antes do prazo de validade indicado na
embalagem.
A SORIN GROUP ITALIA não pode todavia garantir que o utilizador
irá utilizar o dispositivo de forma correcta, nem que o diagnóstico
ou terapêutica e/ou as características físicas e biológicas específicas
de um determinado doente não irao afectar o desempenho e a eficá-
cia do dispositivo com consequências prejudiciais para o doente,
mesmo que tenham sido seguidas as instruções de utilização indi-
cadas.
A SORIN GROUP ITALIA, embora saliente que é necessário aderir
rigorosamente às instruções de utilização e adoptar todas as pre-
cauções necessárias para a utilização correcta do dispositivo, não
pode assumir a responsabilidade por quaisquer perdas, danos,
despesas, incidentes ou consequências resultando directa ou indi-
rectamente da utilização inadequada deste dispositivo.
A SORIN GROUP ITALIA obriga-se a substituir o dispositivo médi-
co, caso este esteja defeituoso na altura da sua colocação no mer-
cado ou durante o seu transporte pela SORIN GROUP ITALIA até ao
momento da entrega ao utilizador final, a não ser que tal defeito
tenha sido causado pelo manuseio inadequado por parte do com-
prador.
O que vai supra substitui todas as garantias explícitas ou subenten-
didas, escritas ou verbais, inclusive a garantia de susceptibilidade
de o produto ser negociável ou a garantia de o produto ser adequa-
do para os fins a que se destina.
Ninguém, inclusive qualquer representante, agente, revendedor,
distribuidor ou intermediário da SORIN GROUP ITALIA ou de qual-
quer outra organização industrial ou comercial, está autorizado a
efectuar qualquer declaração ou garantia relativamente a este dispo-
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sitivo médico, salvo conforme expressamente indicado na presente.
A SORIN GROUP ITALIA rejeita qualquer garantia de susceptibilida-
de de o produto ser negociável ou qualquer garantia de o produto
ser adequado para os fins a que se destina, a não ser o que vem
expressamente aqui indicado.
O comprador obriga-se a cumprir as condições da presente
Garantia Limitada e acorda em especial, no caso de conflito ou de
litígio com a SORIN GROUP ITALIA, em não fazer reclamações
baseadas em mudanças ou alterações, supostas ou comprovadas,
efectuadas na presente Garantia Limitada por qualquer represen-
tante, agente, revendedor, distribuidor ou outro intermediário.
As relações actuais entre as partes do contrato (também no caso de
este não se encontrar exarado por escrito) a quem é dada a presen-
te Garantia, assim também como qualquer litígio relacionado com
ela ou de qualquer maneira ligado a ela, assim também como tudo
o que estiver relacionado com ela ou qualquer litígio dizendo respei-
to à presente Garantia, à sua interpretação e execução, sem nada
excluído e/ou reservado, são exclusivamente regidas pela lei e juri-
sdição italiana. O tribunal escolhido é o Tribunal de Modena (Itália).