XBOX ONE Mode D'emploi page 77

1. Definições
Quando utilizados, nesta Garantia, os termos que se
seguem terão o seguinte significado:
(a) "Xbox One" significa uma consola Xbox One e
sensor Kinect novos adquiridos através de um
comerciante autorizado.
(b) "Acessório" significa um novo acessório hardware
da marca Microsoft para Xbox 360 ou Xbox One
adquirido através de um comerciante autorizado.
(c) "Período de garantia" para a Xbox One significa
um (1) ano a contar da data em que a adquiriu; e,
para Acessórios, significa 90 dias a contar da data
em que o adquiriu, sem prejuízo do disposto no
artigo 2 infra.
(d) "Consumidor" significa o utilizador final inicial.
(e) "Condições normais de utilização" significa a
utilização comum, pelo consumidor, sob condições
domésticas normais de acordo com o manual de
instruções da Xbox One ou do Acessório.
2. Prazo
Sem prejuízo de qualquer garantia estatutária de produto
à qual o consumidor possa ter direito ao abrigo de
qualquer lei que se lhe aplique, e a menos que essa lei
preveja um prazo mais longo, a Microsoft oferece esta
Garantia pelo prazo de um (1) ano a contar da data de
aquisição dessa Xbox junto de um comerciante autorizado
e 90 dias para Acessórios adquiridos junto de um
comerciante autorizado.
3. Território
Esta Garantia será válida apenas nos países que se seguem:
Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Itália, Países
Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e Suíça.
O Consumidor reconhece que as leis e regulamentos de
exportação específicos se lhe podem aplicar dependendo
do seu país de residência e aceita cumprir todas essas leis
e regulamentos se exportar a sua Xbox One ou Acessório.
4. Garantia
(a) Durante o período de Garantia, a Microsoft
garante, apenas ao Consumidor, que a Xbox One
ou Acessório não funcionarão incorrectamente sob
Condições Normais de Utilização.
(b) Excepto no caso de qualquer garantia estatutária
devida ao Consumidor, pela Microsoft, ao abrigo
de qualquer lei local aplicável ao Consumidor, esta
Garantia é a única garantia ou condição concedida
ao Consumidor pela Microsoft com respeito à sua
Xbox ou ao seu Acessório e qualquer manual de
produto que possa incluir. Nenhum outro poderá
oferecer qualquer garantia ou condição em nome
da Microsoft.
(c) SE A SUA LEI LOCAL E EM VIGOR LHE
CONCEDER QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA,
INCLUINDO UMA GARANTIA IMPLÍCITA DE
COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UMA
FINALIDADE ESPECÍFICA, O PRAZO RESPECTIVO
É LIMITADO AO PERÍODO DE GARANTIA, SALVO
DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESSA LEI LOCAL.
(d) Quando adquirido em França, aplica-se o
seguinte: Excepto no caso de qualquer garantia
estatutária devida ao Consumidor, pela Microsoft,
ao abrigo de qualquer lei local aplicável ao
Consumidor, esta Garantia é a única garantia ou
condição concedida ao Consumidor pela Microsoft
com respeito à sua Xbox One ou ao seu Acessório
e qualquer manual de produto que possa
incluir. Nenhum outro poderá oferecer qualquer
garantia ou condição em nome da Microsoft. As
disposições aplicáveis à garantia estatutária são
reproduzidas infra:
Article 1641 du Code Civil
Le vendeur est tenu de la garantie à raison des
défauts cachés de la chose vendue qui la rendent
impropre à l'usage auquel on la destine, ou qui
diminuent tellement cet usage que l'acheteur ne
l'aurait pas acquise, ou n'en aurait donné qu'un
moindre prix, s'il les avait connus.
Article 1648 (al. 1) du Code Civil
L'action résultant des vices rédhibitoires doit être
intentée par l'acquéreur dans un délai de deux ans à
compter de la découverte du vice.
Article L211-4 du Code de la Consommation
Le vendeur est tenu de livrer un bien conforme au
contrat et répond des défauts de conformité existant
lors de la délivrance.
Il répond également des défauts de conformité
résultant de l'emballage, des instructions de
montage ou de l'installation lorsque celle-ci a été
mise à sa charge par le contrat ou a été réalisée sous
sa responsabilité.
Article L211-5 du Code de la Consommation
Pour être conforme au contrat, le bien doit :
1° Etre propre à l'usage habituellement attendu d'un
bien semblable et, le cas échéant :
- correspondre à la description donnée par le
vendeur et posséder les qualités que celui-ci a
présentées à l'acheteur sous forme d'échantillon ou
de modèle ;
- présenter les qualités qu'un acheteur peut
légitimement attendre eu égard aux déclarations
publiques faites par le vendeur, par le producteur ou
par son représentant, notamment dans la publicité
ou l'étiquetage ;
2° Ou présenter les caractéristiques définies d'un
commun accord par les parties ou être propre à
tout usage spécial recherché par l'acheteur, porté
à la connaissance du vendeur et que ce dernier a
accepté.
Article L211-12 du Code de la Consommation
L'action résultant du défaut de conformité se prescrit
par deux ans à compter de la délivrance du bien.
5. Processo para obter o Serviço de Garantia
(a) Antes de iniciar o processo de garantia, consulte as
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