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7. CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA
O documento seguinte destina-se a especificar as condições de Garantia em
benefício do consumidor que compra produtos TJ Chimeneas y Biomasa:
Em caso de funcionamento anormal do produto, o consumidor deve:
1. Consultar o manual de utilização e instalação, certificando-se de que a
anomalia não pode ser resolvida seguindo as instruções especificadas.
2. Verificar se a anomalia está coberta pela garantia, caso contrário, a
intervenção será da exclusiva responsabilidade do consumidor.
3. Contactar o distribuidor que vendeu o produto, como pessoa respon-
sável pela venda, e o Serviço de Assistência Técnica, especificando o
modelo, tipo de falha, nome, morada e número de telefone.
■ Todos os produtos TJ Chimeneas y Biomasa, dentro da União Europeia,
estão cobertos pela garantia por um período de 36 meses a partir da data de
compra, para todos os aparelhos adquiridos após 01/01/2022, que deve ser
comprovada por documentação fiscal válida emitida pelo distribuidor, tal como
um recibo de compra, documento de transporte ou fatura. Esta documentação
deve permitir a identificação do produto adquirido, assim como a sua data de
compra e/ou entrega.
Para que a garantia seja considerada válida durante o período indicado, é
necessário que:
• O número de série do produto não se tenha apagado nem ficado ilegível de
forma alguma.
• O produto foi instalado corretamente, ou seja, em estrita conformidade com
as indicações fornecidas no manual do produto e com as normas nacionais,
regionais e/ou locais em vigor.
• A instalação seja realizada exclusivamente por pessoal qualificado, opera-
dores ou proprietários de empresas totalmente autorizadas, em conformidade
com a regulamentação nacional, regional e/ou local em vigor.
• O consumidor esteja na posse da declaração de conformidade adequada e
válida emitida pelo instalador.
• O aparelho seja utilizado e mantido em estrita conformidade com o manual
de utilização e instalação fornecido.
• A manutenção ordinária e extraordinária do produto seja efetuada por um
técnico autorizado ou pessoal qualificado, conforme previsto pelas normas em
vigor e/ou pelas instruções do fabricante.
• O produto seja regularmente utilizado de uma forma adequada ao fim a que
se destina.
Os produtos TJ Chimeneas y Biomasa são desenvolvidos, certificados e apro-
vados para funcionar com os valores de potência previstos; estes valores são
apresentados na documentação fornecida com o produto. Qualquer utilização
contínua na potência máxima ou mínima e por longos períodos de tempo não
é adequada para o funcionamento regular do produto. A intervenção por ou-
tras partes além da TJ Chimeneas y Biomasa e/ou Serviços de Assistência
Técnica não autorizados pela TJ Chimeneas y Biomasa, bem como a adulte-
ração/modificação do produto, resultará na expiração da garantia. Nenhuma
garantia será aplicável em caso de danos causados por negligência, utilização
ou instalação não conformes às instruções fornecidas ou às normas em vigor.
■ EXCLUSÕES DA GARANTIA
Estão excluídos da garantia:
• O vidro do aparelho foi submetido a testes de qualidade durante o processo
de fabrico, ficando provada a sua durabilidade e resistência, suportando uma
temperatura de 750°C, que nunca foi atingida na câmara de combustão, de
modo que este elemento é completamente excluído da garantia em caso de
rutura, apenas possível por má utilização ou manuseamento do recuperador.
• Revestimentos que constituem partes estéticas.
• As juntas, mantas isoladoras, etc., que são consideradas peças de desgaste,
também não estão incluídas na garantia.
• As peças da lareira em contacto direto com o combustível de ignição, tais
como as grades de ferro fundido, grades de aço, braseira de aço inoxidável,
braseira de ferro fundido, defletores, peças de vermiculite, qualquer material
O CONSUMIDOR É ACONSELHADO A TER O MAIOR CUIDADO NO CUMPRIMENTO DE TODAS
AS PRESCRIÇÕES INDICADAS NO MANUAL DE INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS ADVERTÊNCIAS
PARA A INSTALAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO PRODUTO.
refratário, resistência de ignição, baterias do controlo remoto, acabamentos
de aço inoxidável, etc.
• Todos os componentes externos sujeitos a desgaste e/ou a formação de
ferrugem ou manchas causadas por detergentes agressivos, ou nos quais o
consumidor possa intervir diretamente durante a utilização e/ou manutenção.
• Ligação do aparelho a outras voltagens ou frequências que não as indicadas.
• Mudanças/sobretensões na rede elétrica, descargas indutivas/eletrostáticas
ou descargas causadas por relâmpagos.
• Infiltração de líquidos.
• Incêndios de origem externa ao produto.
• Choques acidentais ou golpes (arranhões, amolgadelas, fissuras, etc.).
• Manchas superficiais ou nos revestimentos de pedra.
• Qualquer outra causa devida a fenómenos externos não imputáveis ao pro-
duto. Sempre que o produto esteja ligado a um sistema hidráulico, não estão
cobertos pela garantia:
• Corrosões e/ou incrustações, oxidações, ferrugem...
• Ruturas causadas por correntes parasitas, condensações.
• Agressividade e acidez da água.
• Tratamento anticalcário realizado de forma inadequada.
• Falta de água.
• Depósitos de lama ou de calcário.
■ A TJ Chimeneas y Biomasa, proporciona ao consumidor a proteção da ga-
rantia estabelecida pela lei em vigor.
A reparação ou substituição dos componentes do equipamento não prolonga
o período de garantia (tanto do produto como do componente substituído) que
continuará, em todos os casos, até ao termo do período estabelecido por lei
e que se refere à data de compra do produto, tal como previsto no presente
documento.
Uma vez decorrido o período de garantia, quaisquer intervenções de assis-
tência necessárias serão efetuadas cobrando as peças substituídas, mão-de-
obra e transporte, de acordo com os preços aplicados pelo Centro de Assis-
tência Técnica.
Considerando que as condições de aplicação da garantia legal acima descri-
tas existem, e não obstante as exclusões indicadas durante o período de vali-
dade, no caso de ser constatada e reconhecida uma falta de conformidade do
produto devido a possíveis erros de fabrico, a TJ Chimeneas y Biomasa com-
promete-se a eliminar o defeito através da reparação ou substituição de cada
componente defeituoso assumindo as despesas e sem qualquer encargo para
o utilizador. A substituição do produto poderá ocorrer APENAS na hipótese
em que a execução das atividades técnicas de reparação seja objetivamente
impossível de realizar ou nos casos em que o custo da reparação seja exces-
sivamente caro em comparação com a substituição completa.
A TJ Chimeneas y Biomasa não garante relações de venda direta a re-
talho com os consumidores. No caso da TJ Chimeneas y Biomasa não
considerar a substituição ou reparação do produto defeituoso, mas desejar
reembolsá-lo, o montante correspondente será o montante máximo suportado
pelo distribuidor para a compra na TJ Chimeneas y Biomasa. Assim sendo, no
que respeita à cadeia de abastecimento, caberá ao distribuidor que vendeu ao
seu cliente reembolsar a fatura emitida para a compra do utilizador.
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