Astralpool Modbus Manuel D'installation Et D'entretien page 109

PORTUGUES
O equipamento sai testado de fábrica. Por isso asseguramos o seu funcionamento.
A garantia será válida sempre que os trabalhos de instalação e manutenção, tanto da instalação hidráulica
como da válvula, sejam efectuados correctamente.Por isso será necessário que o equipamento seja instalado
por uma pessoa com qualificação necessária para este tipo de trabalhos. Anexa-se ao manual uma folha
específica com as garantias da válvula.
9. GARANTIA
1. Esta garantia apenas é aplicável a vendas efectuadas a consumidores (pessoa física ou jurídica que
adquire o Produto com fins alheios a uma actividade empresarial ou profissional).
2. De acordo com estas disposições, o fabricante garante que o produto correspondente a esta garantia ("o
Produto") não apresenta nenhuma falta de conformidade no momento da sua entrega.
3. A entrega do produto não incluia sua instalação. O Fabricante não assume qualquer responsabilidade
derivada da instalação incorrecta ou defeituosa.
4. O Período de Garantia Legal deste produto é de dois anos, contados a partir da data da sua entrega ao
consumidor. Entender-se-á que a entrega foi efectuada na data que conste no justificante de compra,
na factura correspondente ou na guia de entrega, se esta for posterior. Para a efectividade da presente
garantia, o consumidor deverá demonstrar que o Produto se encontra em garantia através da exibição da
documentação que comprove a aquisição ou a entrega.
5. Se, durante o Período de Garantia Legal, o consumidor notificar alguma falta de conformidade do
Produto imputável à origem, identidade ou idoneidade do produto, de acordo com a sua natureza,
finalidade e com as normas que lhe sejam aplicáveis, e se comprovar que o produto está em garantia,
o vendedor deverá substituir ou reparar o Produto no local onde considerar oportuno, assumindo esses
custos, excepto se for impossível ou desproporcionado.
6. Quando não for possível reparar ou substituir o Produto, o consumidor poderá solicitar uma redução
proporcional do preço ou, se a falta de conformidade converter o produto em incompetente para o fim a
que se destina, a resolução do contrato de venda.
7. As partes substituídas ou reparadas em virtude desta garantia não ampliarão o prazo de garantia do
Produto original, embora disponham do seu próprio período de garantia.
8. Decorridos seis meses da data de aquisição do Produto, o consumidor que alegue falta de conformidade
deverá demonstrar a origem do produto e a existência do defeito alegado.
9. No caso de falta de conformidade do produto, assistem ao consumidor os direitos previstos no Real
Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, através do qual foi aprovado o Texto Modificado da Lei
Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. O presente Certificado de Garantia não limita nem
julga previamente os direitos que correspondam aos consumidores em virtude de normas nacionais de
carácter imperativo.
10. Para a eficácia desta garantia, o consumidor deverá demonstrar que cumpriu estritamente as
indicações e instruções do Fabricante incluídas na documentação que acompanha o Produto, quando
estas sejam aplicáveis, de acordo com a gama e o modelo do Produto, incluindo a utilização e o calendário
para a substituição, manutenção ou limpeza de peças ou componentes do produto.
11. Ficam excluídas desta garantia as imperfeições ou deteriorações derivadas de:
• Utilização, instalação, manuseamento ou transporte incorrecto, negligente ou imprudente do produto.
• Falta de cumprimento das indicações do Fabricante e do especificado nas instruções, advertências ou
qualquer outra documentação que acompanhe o Produto.
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