7.2
Indicações relativas aos resíduos especiais
Por resíduos especiais entendem-se os detritos gerados por processos industriais e os materiais
provenientes da demolição de equipamentos e maquinarias deteriorados e obsoletos.
Os produtores de resíduos especiais, e também tóxicos e nocivos, são inteiramente responsáveis
por sua eliminação, direta ou através de órgãos autorizados; os resíduos podem também ser
entregues a sujeitos autorizados que administram o serviço público, prévia celebração de um acordo
específico.
Cada comuna/município é obrigado a fornecer à sua região de pertença todas as informações
disponíveis sobre a eliminação de resíduos em seu território.
ATENÇÃO!
A eliminação abusiva de resíduos pode implicar a aplicação das sanções administrativas previstas
pela normativa vigente.
ATENÇÃO!
A ausência do símbolo do contentor de lixo com rodas barrado com uma cruz está a significar que a
eliminação do produto não é de responsabilidade do fabricante. Neste caso, aplicam-se as normas
vigentes em matéria de eliminação de resíduos.
Em plena observância das Diretivas 2002/95/CE, 2002/96/CE e 2003/108/CE, relativas à redução do
emprego de substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrónicos, bem como à correta
eliminação dos resíduos, ter em conta que:
O símbolo do contentor de lixo com rodas barrado com uma cruz, se presente, está a
indicar que o produto, ao término de sua vida útil, deve ser eliminado separadamente
dos outros resíduos. O utilizador deverá, portanto, no final da vida útil do equipamento,
destiná-lo integralmente (com todos os seus componentes e acessórios) a centros de
recolha seletiva de resíduos eletrónicos e eletrotécnicos, ou devolvê-lo ao revendedor
no momento da compra de um novo dispositivo equivalente, na proporção de um para
um. Uma recolha seletiva adequada e o sucessivo encaminhamento do equipamento
desativado a processos de tratamento e eliminação ambientalmente compatíveis
contribuem para evitar possíveis efeitos negativos sobre o meio ambiente e a saúde,
para além de facilitar a reciclagem dos materiais que o compõem. A eliminação abusiva
e, em todo caso, não conforme aos requisitos especificados envolve a aplicação das
sanções
previstas
Manual de Uso e Manutenção – Instruções traduzidas para português
Rev.: 00, Data 01/01/2017
pela
normativa
vigente
localmente.
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