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Licença Apache 2.0
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TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO,
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Licenças
1. Definições.
"Licença" refere-se aos termos e condições de
utilização, reprodução e distribuição definidos nas
Secções 1 a 9 do presente documento. "Licenciante"
refere-se ao detentor dos direitos de autor ou à
entidade autorizada pelo detentor dos direitos de autor
que concede a Licença. "Entidade legal" refere-se à
união da entidade em exercício e todas as outras
entidades que controlam, são controladas ou estão sob
controlo comum com essa entidade. Para efeitos da
presente definição, "controlo" refere-se: (i) ao poder,
direto ou indireto, de fazer comandar a direção ou
gestão dessa entidade, quer por contrato ou por outro
meio, ou (ii) à propriedade de cinquenta por cento
(50%) ou mais das ações em circulação, ou (iii) à
titularidade beneficiária dessa entidade. "Utilizador" (ou
"seu") refere-se a uma entidade individual ou legal que
exerça as permissões concedidas por esta Licença.
Forma de "Fonte" refere-se à forma preferencial para
fazer modificações, incluindo, mas não se limitando a,
código fonte de software, fonte de documentação e
ficheiros de configuração. Forma de "Objeto" refere-se
a qualquer forma resultante da transformação mecânica
ou tradução de uma forma de fonte, incluindo, mas não
se limitando a, código objeto compilado, documentação
gerada e conversões para outros tipos de formatos.
"Trabalho" refere-se ao trabalho de autoria, seja na
forma de fonte ou na forma de objeto, disponibilizado
ao abrigo da Licença, conforme indicado por um
aviso de direitos de autor incluído ou anexado ao
trabalho (é fornecido um exemplo no Anexo abaixo).
"Trabalhos derivados" refere-se a qualquer trabalho,
seja na forma de fonte ou na forma de objeto, baseado
no (ou derivado do) Trabalho e para o qual as
revisões editoriais, anotações, elaborações ou outras
modificações representam, como um todo, um trabalho
original de autoria. Para efeitos da presente Licença, os
Trabalhos derivados não deverão incluir trabalhos que
permaneçam separáveis, ou que apenas se associem
(ou vinculem por nome) às interfaces do Trabalho e
dos Trabalhos derivados. "Contribuição" refere-se a
qualquer trabalho de autoria, incluindo a versão original
do Trabalho e quaisquer modificações ou adições a
esse Trabalho ou Trabalhos derivados do mesmo, que
seja intencionalmente submetido ao Licenciante para
inclusão no Trabalho pelo detentor dos direitos autorais
ou por uma Entidade legal ou individual autorizada
a submeter em nome do detentor dos direitos de
autor. Para efeitos da presente definição, "submetido"
refere-se a qualquer forma de comunicação eletrónica,
verbal ou escrita enviada ao Licenciante ou aos seus
representantes, incluindo, entre outros, a comunicação
em listas de correio eletrónicas, sistemas de controlo
de códigos fonte e sistemas de monitorização de
problemas que são geridos pelo Licenciante, ou em
nome do mesmo, com o objetivo de discutir e melhorar
o Trabalho, mas excluindo a comunicação que é
notavelmente marcada ou, de outra forma, designada
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