Os fabricantes e os importadores tornam-se
responsáveis pela reciclagem, tratamento e eliminação
ecológica, seja directamente ou através de um sistema
público.
A sua Câmara ou Município informar-lhe-á sobre
as possibilidades de deposição/eliminação para os
aparelhos que já não se usam.
O importador/ fabricante não assume a responsabilidade
por eventuais danos ocorridos na sequência de utilização do
aparelho em desacordo com a sua função ou da sua operação
inadequada.
O importador/ fabricante reserva-se o direito de modificar
o produto em qualquer momento, sem avisar previamente
sobre este facto, a fim de adaptar o produto às prescrições da
lei, normas, diretivas ou por razões de construção, comerciais,
estéticas, etc.