Aspetos Gerais - Astralpool KEOPS Manuel D'installation Et D'entretien

GARANTIAS E CONDIÇÕES

1. ASPETOS GERAIS

1.1. De acordo com estas disposições, o vendedor garante que o produto Astral correspondente a esta garantia ("o
Produto") não apresenta nenhuma falta de conformidade no momento da sua entrega.
1.2. O Período de Garantia para o produto é de dois (2) anos e é calculado desde o momento da sua entrega ao com-
prador.
1.3. Se se produzir uma falta de conformidade do Produto e o comprador a notificar ao vendedor durante o Período de
Garantia, o vendedor deverá reparar ou substituir o Produto à sua própria custa no lugar que considere oportuno,
salvo se isso for impossível ou desproporcionado.
1.4. Quando não se possa reparar ou substituir o Produto, o comprador poderá pedir uma redução proporcional do preço
ou, se a falta de conformidade é suficientemente importante, a resolução do contrato de venda.
1.5. As partes substituídas ou reparadas em virtude desta garantia não ampliarão o prazo da garantia do Produto
original, embora disponham da sua própria garantia.
1.6. Para a efetividade da presente garantia, o comprador deverá acreditar a data de aquisição e entrega do Produto.
1.7. Quando tenham transcorrido mais de seis meses desde a entrega do Produto ao comprador e este alegue falta de
conformidade daquele, o comprador deverá acreditar a origem e a existência do defeito alegado.
1.8. O presente Certificado de Garantia não limita ou pré-julga os direitos que correspondam aos consumidores em
virtude de normas nacionais de carácter imperativo.
2. CONDIÇÕES PARTICULARES
2.1. Para a eficácia desta garantia, o comprador deverá seguir rigorosamente as indicações do Fabricante incluídas na
documentação que acompanha o Produto, quando esta resulte aplicável segundo a gama e modelo do Produto.
2.2. Quando se especifique um calendário para a substituição, manutenção ou limpeza de certas peças ou componentes
do Produto, a garantia só será válida quando se tenha seguido corretamente o referido calendário.
3. LIMITAÇÕES
3.1. A presente garantia só será de aplicação nas vendas realizadas a consumidores, entendendo-se por "consumidor",
aquela pessoa que adquire o Produto com fins que não entram no âmbito da sua atividade profissional.
3.2. Não se outorga nenhuma garantia a respeito do normal desgaste por uso do produto. Em relação com as peças,
componentes e/ou materiais fungíveis ou consumíveis como fechos mecânicos rolamentos e elementos de estanci-
dade se estarão de acordo com o disposto na documentação que acompanhe o Produto, no seu caso.
3.3. Ficam fora do alcance da presente garantia os elementos acessórios ao produto não incluídos explicitamente com ele.
3.4. Estão cobertas pela garantia as falhas no produto originadas única e exclusivamente por defeito de materiais e/
ou mão de obra. A garantia não cobre aqueles casos em que o Produto: (I) tenha sido objecto de um tratamento
incorreto; (II) tenha sido instalado, reparado, mantido ou manipulado por pessoa não autorizada ou (III) tenha
sido reparado ou mantido com peças não originais. Fica fora do alcance da presente garantia as deteriorações ori-
ginadas por usos acidentais ou inadequados como uso em aplicações diferentes da filtragem de água em piscinas.
3.5. Quando a falta de conformidade do Produto seja consequência de uma incorreta instalação ou início de funciona-
mento, a presente garantia só responderá quando a referida instalação ou início de funcionamento estiver incluída
no contrato de compra-venda do Produto e tenha sido realizada pelo vendedor ou sob a sua responsabilidade.
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