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Para determinar se os custos não forem razoáveis, os gastos
correspondentes a uma forma de saneamento devem ser, também,
consideravelmente mais elevados que os gastos correspondentes à
outra forma de saneamento.
Adicionalmente, o consumidor poderá optar entre solicitar a descida do
preço ou a resolução do contrato, quando não puder exigir a reparação
ou a substituição e nos casos em que estas não se tivessem levado a
cabo em prazo razoável ou se maiores inconvenientes para o
consumidor e utilizador. Não obstante, a resolução não procederá
quando a falta de conformidade for de escassa importância.
Tanto a reparação como a substituição do produto como consequência
da falta de conformidade do produto serão gratuitas para o consumidor
e utilizador, incluindo mão-de-obra e materiais.
Em todo o caso, as reparações em garantia devem ser efetuadas pelo
Serviço de Assistência Técnica Oficial da SUNSTECH ou distribuidores
autorizados.
3.
Condições para o exercício da Garantia
Para exercer tanto a garantia legal como a garantia comercial, é
indispensável apresentar justificação documental que comprove a data
de entrega e/ou compra do produto, seja a fatura, talão de compra, guia
de entrega ou cartão de garantia selada e fechada. Não serão aceites os
documentos que tiverem sido manipulados ou falsificados.
O consumidor deverá entrar em contacto com o Serviço de Apoio ao
Cliente da SUNSTECH acedendo à página web na secção suporte, onde
será informado do processo a seguir. Nesse momento, o consumidor
deverá proporcionar uma descrição clara da avaria ou da falta de
conformidade do produto com o contrato.
Em todo o caso, as reparações em garantia deverão ser efetuadas por
Serviços de Assistência Técnica Oficial da SUNSTECH ou distribuidores
autorizados para que a SUNSTECH responda pela garantia legal e/ou a
garantia comercial.
4.
Exclusões
15
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